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O padre José da Graça, presidente do Centro Social Interparoquial de Abrantes (CSIA), foi condenado a cinco anos de prisão pelos crimes de burla tributária, burla qualificada e falsificação de documentos, pena que o coletivo de juízes entendeu suspender na sua execução.

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O Tribunal de Santarém deu como provados todos os factos constantes da Acusação do Ministério Público (MP), não só relativamente ao cónego, mas também a Pedro Moreira, o ex-coordenador do Projeto Homem, que acabou por confessar o esquema às autoridades e dar origem a este processo judicial.
Pedro Moreira foi condenado a uma de pena dois anos e 10 meses de prisão, suspensa por igual período, e o CSIA ao pagamento de 70.000 euros, tendo o coletivo lembrado que esta instituição beneficiou de cerca de 199 mil euros de comparticipações pagas indevidamente, tendo devolvido ao Instituto de Segurança Social cerca de 133 mil euros.
A burla foi cometida no âmbito do “Projeto Homem”, uma valência do CSIA dedicada ao tratamento da toxicodependência, alcoolismo e à reabilitação social, e que se dividia entre a Comunidade Terapêutica João Guilherme, numa primeira fase dedicada ao tratamento, e em três apartamentos, em Abrantes, Ponte de Sôr e Castelo Branco, onde os utentes residiam na segunda fase do programa, dedicado à reinserção social.
No âmbito dos dois protocolos firmados com os Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, o CSIA recebia por cada utente que tinha a frequentar as valências do projeto.
José da Graça e Pedro Moreira adulteraram as listagens nominais entre 2011 e 2013, preenchendo-as mensalmente com utentes “fantasma” para receber mais verbas do Estado, colocando nas listagens pessoas que estavam presas, que abandonaram o projeto em fase precoce, que nunca chegaram a frequentar a valência, e ainda utentes com problemas de alcoolismo que eram dados como “toxicodependentes” porque a comparticipação era maior.

 



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